Política de Privacidade

Última atualização: 23 de junho de 2026  ·  CNPJ 61.458.633/0001-32

1. Quem somos

Erick John Santos da Conceicao (CNPJ 61.458.633/0001-32), com sede em R HERMINIO GUIMARAES, 3, ANDAR PREDIO LARANJA 3 ANDAR, BOCA DO RIO, SALVADOR - BA, CEP 41.710-860, é o controlador dos dados pessoais tratados por meio do site erickjohn.lat e do formulário de contato nele disponibilizado.

2. Dados coletados

Coletamos apenas os dados que você nos fornece voluntariamente pelo formulário de contato:

• Nome — para identificação no atendimento.
• E-mail — para resposta ao contato solicitado.
• Telefone — para contato em caso de urgência ou pedido.
• Mensagem — conteúdo da solicitação enviada.

Não coletamos dados sensíveis (saúde, biometria, orientação etc.) nem dados de menores de 18 anos.

3. Finalidade do tratamento

• Responder ao contato ou pedido enviado pelo formulário.
• Confirmar encomendas e informar sobre disponibilidade de produtos.
• Cumprir obrigações legais aplicáveis ao estabelecimento.

4. Base legal (LGPD – Lei 13.709/2018)

• Consentimento (art. 7º, I) — para o envio de comunicações não obrigatórias.
• Execução de contrato (art. 7º, V) — quando o dado é necessário para processar um pedido.
• Interesse legítimo (art. 7º, IX) — para responder dúvidas e manter o relacionamento com clientes.
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) — quando exigido por lei ou autoridade competente.

5. Compartilhamento de dados

Não vendemos, alugamos nem compartilhamos seus dados pessoais com terceiros para fins comerciais. Poderemos compartilhá-los apenas:

• Com autoridades públicas, quando exigido por lei ou ordem judicial.
• Com prestadores de serviços essenciais (ex.: hospedagem do site), que atuam como operadores sob as mesmas obrigações de sigilo.

6. Retenção de dados

Os dados são mantidos pelo tempo necessário ao atendimento da finalidade que originou a coleta e, em seguida, eliminados ou anonimizados, salvo obrigação legal de retenção por prazo superior. Registros de contato são retidos por até 2 (dois) anos após o último contato.

7. Cookies

Este site pode utilizar cookies de sessão estritamente necessários ao funcionamento da página. Não utilizamos cookies de rastreamento, publicidade ou análise de comportamento de terceiros. Você pode desabilitar cookies nas configurações do seu navegador sem prejuízo à navegação.

8. Seus direitos como titular

Nos termos da LGPD, você pode, a qualquer momento:

• Acessar os dados que temos sobre você.
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Solicitar a exclusão dos dados tratados com base no consentimento.
• Revogar o consentimento a qualquer momento.
• Solicitar a portabilidade dos dados, em formato legível.
• Opor-se ao tratamento realizado em desconformidade com a lei.

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo canal abaixo.

9. Contato do controlador

10. Alterações nesta política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. A versão vigente sempre estará disponível nesta página, com a data da última revisão indicada no topo. Recomendamos que você a consulte regularmente.